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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:50
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35
STJ anula decisão que alterou resultado de concurso e afastou candidata empossada
concurso e classificação suficiente para tirar candidata do cargo que vinha exercendo há mais de um ano.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:20
Falta de diploma por conta de greves impede posse de aprovada em concurso
Candidata ao cargo de professora de inglês argumentou não poder cumprir a exigência por conta de repetidas greves
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:53
Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25
Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso
Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 11:25
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:43
Nomeação de candidato aprovado em concurso está vinculado ao edital
Após dez meses de aprovação em concurso, classificada não havia sido empossada porque município alegava preenchimento de vaga desnecessário
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:10
TJMT determina contratação de aprovada em concurso
Turma determinou que a candidata aprovada seja nomeada para o cargo de Professor da Educação Básica ? Química
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:54
Aprovada em concurso que não foi chamada no tempo devido será indenizada
público, o ente estatal deve, além de investi-lo no cargo, indenizá-lo no valor correspondente à soma dos vencimentos que teria auferido.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 14:15
Erro do município é anulado em decisão do TJ
TJ reformou sentença de primeiro grau para obrigar o Município a nomear candidata aprovada em concurso público para o cargo de Educador Infantil
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:14
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:22
Estado deve nomear aprovada em concurso
Apesar de obter a 5ª colocação para o cargo de professor, a autora não foi nomeada pela
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:50
Liminar garante a prefeita de Pombal (PB) permanência no cargo
De acordo com a Justiça Eleitoral paraibana, a política foi empossada pouco após a morte de seu marido, também prefeito
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 19:30
Aprovada em concurso público não toma posse por falta de diploma
Turma decidiu negar pedido de uma candidata, a qual pretendia ser nomeada para o cargo de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:05
Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso
Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:59
Decisão nega aposentadoria a professora
Negada aposentadoria a professora.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:03
TJ indefere pedido de nomeação em concurso público
Professora não tinha sido aprovada dentro do limite de vagas previsto no edital
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Candidata com magistério deve ser convocada em concurso para professor de ensino infantil
Juiz considerou que edital deve seguir lei de diretrizes e bases da educação e não pode exigir requisitos superiores ao da norma.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 12:15
A administração pública na seleção de pessoal deve observar ao princípio da vinculação ao edital
desembargador federal Fagundes de Deus, que não é razoável preterir, no certame, candidata aprovada para